Levantamento do Quinto mostra ainda que população defende um sistema prisional mais rígido

 

O Brasil possui 759 mil pessoas presas, segundo dados de 2020 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em tese, o sistema prisional não teria caráter necessariamente punitivo. O objetivo é a restauração da paz social, para que o condenado seja reintegrado eventualmente à sociedade. No entanto, sucessivas crises prisionais fazem com que a confiança da população brasileira no sistema seja extremamente baixa. Segundo levantamento do Quinto, 93% não acreditam que o sistema carcerário recupera os presos.

Esse descontentamento da sociedade parece refletir em uma postura voltada ao endurecimento das punições e contrária às medidas que possibilitem flexibilização ou redução de penas. Por exemplo, a população se diz favorável à pena de morte, prisão perpétua e redução da maioridade penal. Confira nosso levantamento para entender mais sobre a opinião da sociedade sobre o assunto.

Mais rígido

Os brasileiros demonstram o desejo por um sistema penal mais rígido. Para eles, as punições devem ser mais longas e até mesmo extremas. Isso porque 84% são a favor da prisão perpétua e 54% favoráveis à pena de morte. As duas penalidades não estão previstas na legislação brasileira. Além disso, 79% são a favor da redução da maioridade penal.

Imagem de cadeado fechando portão com a inscrição "Brasil", remetendo ao sistema prisional brasileiro

Sociedade demonstra opiniões favoráveis a punições mais rígidas e extremas, como pena capital e perpétua.

 

Diversas organizações ligadas aos direitos da criança e do adolescente, especialistas em segurança pública e acadêmicos, defendem que o enrijecimento das penas em si não promove menos violência na sociedade. No entanto, essa mensagem parece ainda não ter convencido a população.

O sistema prisional e a educação

A oferta de estudos no sistema prisional é vista por especialistas como forma de qualificar os presidiários para a vida fora da prisão, permitindo também que tenham um foco. Desta forma, a redução de pena seria um incentivo para que estudem. Porém, a ideia de que exista uma retribuição para o ato aparenta desagradar a sociedade.

Entre os usuários do Quinto, 93% são a favor do ensino dentro dos presídios. No entanto, 59% não concorda com a redução de pena para presos que estudam na prisão.

Sem saidinhas, sem perdão

Quando o assunto são outras ações que beneficiem os presos, também há resistência da população. Entre nossos usuários, 81% são contra o indulto de Natal para presos. A medida representa um perdão da pena e é concedida pelo presidente da República. Usualmente, o indulto é voltado para presos em condições graves de saúde. Contudo, desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro incluiu também policiais condenados por crimes culposos – sem intenção – cometidos no exercício da função.

Outro benefício polêmico são as “saidinhas”, ou seja, as permissões para que os presos deixem o cárcere em datas específicas. O objetivo da medida é permitir que mantenham os vínculos familiares e o contato com a sociedade, para que sejam mais facilmente reinseridos. No entanto, as fugas e os crimes cometidos por presos durante essas saídas temporárias geram revolta na população. Entre os usuários do app, 86% são contra a saída de presos em determinados feriados.

Prisão domiciliar

A maioria (73%) também não concorda com o benefício da prisão domiciliar, de forma geral. No entanto, quando questionados especificamente “você concorda que mães de crianças pequenas cumpram prisão preventiva em casa?”, 55% disseram que sim. Demonstrando que o aspecto da maternidade e preservação da unidade familiar é um fator que sensibiliza os brasileiros.

A prisão ideal

O modelo “ideal” de prisão é motivo de debates e adota diferentes formas em vários países. No Brasil, a maior parte das instalações prisionais são públicas, embora dezenas de estados já tenham unidades privatizadas. O modelo de gestão privatizado é visto por alguns como uma oportunidade de modernização do sistema prisional, mas levanta dúvidas a respeito das atribuições do Estado e da administração privada. Entre os usuários do Quinto, 67% são a favor da privatização de presídios.

Outro ponto polêmico sobre a formatação dos presídios é o acolhimento de presos LGBTQI+. Alguns ativistas defendem que eles possuam presídios exclusivos, com o objetivo de garantir sua dignidade e segurança. No entanto, 66% dos usuários do app são contrários à medida.

A vida pós sistema prisional

A tão falada “reinserção à sociedade” é uma adaptação que envolve diversos fatores. O regresso ao mercado de trabalho, qualificação profissional, dependência química, o envolvimento com afiliações criminosas, além dos vínculos comunitários, familiares e afetivos. Os ex-presidiários vivem com o estigma do período que passaram no sistema prisional.

Para auxiliar a ingressarem no mercado de trabalho, um decreto presidencial de 2019 determinou que empresas contratadas pelo governo federal ofereçam cotas para presidiários e ex-presidiários toda vez que os contratos ultrapassarem 330 mil reais. No Quinto, porém, 55% são contra cotas de emprego para ex-presidiários.

O peso da ficha criminal é tanto que envolve outros aspectos da vida dos egressos do sistema prisional, até mesmo o amoroso. Por exemplo, 68% não saem ou sairiam com um(a) ex-criminoso(a).

Paz social

Para que a sociedade alcance o estado de paz social, é preciso o desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem na prevenção e na resolução dos conflitos. Essas políticas devem estar pautadas na opinião de especialistas, representantes eleitos e autoridades, mas para que sejam assimiladas pela população devem levar em conta a #opiniaocoletiva.

O Quinto é uma ferramenta para a discussão de temas relevantes para a sociedade, que contribui para a exposição dos problemas, apresentando diferentes pontos de vista. Quer participar desses debates? Baixe o app, vote e compartilhe.

 

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Presidiária de uniforme segura bebê em foto remetendo ao sistema prisional