População opina sobre sistemas de governo, a volta da monarquia, parlamentarismo branco e presidencialismo de coalizão

Desde sua fundação, o Brasil foi comandado por alguns tipos diferentes de sistemas de governo: monarquia, parlamentarismo, presidencialismo e ditadura militar. Em 1988, a Constituição Brasileira oficializou o presidencialismo, que foi confirmado por meio de um plebiscito no qual a maioria da população votou, optando por esse sistema.

No entanto, ao redor do mundo, há várias formas diferentes de governos democráticos. Em alguns países, há presidente e primeiro-ministro, em outros monarca e primeiro-ministro, entre outras formas de administração pública. Quase 30 anos após o plebiscito nacional, como os brasileiros encaram o sistema de governo em que vivemos e os que foram rejeitados na época?

É claro que uma temática tão importante quanto essa é presente nas perguntas do Quinto, gerando muito debate, e com resultados que podem surpreender. Por exemplo, uma parte dos usuários – apesar de pequena – é favorável ao retorno da monarquia no Brasil. Quer saber mais? Confira nossos resultados abaixo.

Vida longa ao rei?

Grupos pró-monarquia passaram a ganhar notoriedade na web nos últimos anos. Essas pessoas pedem que dom Luiz de Orléans e Bragança, bisneto da princesa Isabel, seja considerado o rei do Brasil. O nosso país já foi governado por monarcas, sendo que o Império do Brasil durou entre os anos de 1822 e 1889, antes desse período éramos território de Portugal. Um golpe de estado resultou na Proclamação da República, decretando o fim da monarquia no Brasil em 1889.

Em 21 de abril de 1993, foi realizado um plebiscito em que os brasileiros puderam escolher entre os sistemas de governo: monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. A maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista, e a monarquia ficou em último lugar, com apenas 13% dos votos. Entre os usuários do Quinto, no entanto, a simpatia pelo sistema monárquico parece maior. Isso porque 18% disseram que são a favor do retorno da monarquia no Brasil. A grande maioria, 82%, continua contrária ao sistema.

Parlamentarismo é o caminho?

Foto mostra o plenário do Senado Nacional

O Legislativo é composto pelo Senado e o Câmara, com seus deputados e senadores escolhidos pelo voto popular.

O Brasil vive um sistema presidencialista em que o chefe de governo (que executa as funções administrativas) é também o chefe de estado (que possui as responsabilidades protocolares). Apartados, estão os poderes Legislativo e Judiciário. Já no parlamentarismo, o chefe de governo é o primeiro-ministro, que para ocupar o cargo precisa ter maioria no congresso. Ou seja, há uma dependência entre o chefe de governo e o parlamento.

Apesar do Brasil ser oficialmente presidencialista, há quem acredite que o legislativo brasileiro (constituído em nível nacional pelo Congresso e Senado) se tornou tão forte, que passamos para o chamado “parlamentarismo branco”. Com isso, os parlamentares estariam decidindo as pautas de governo.

Entre os usuários do Quinto, 63% acreditam que existe parlamentarismo branco no Brasil. E se esse é o caso, não seria então o país inclinado a esse sistema de governo? Não necessariamente, já que 64% não concordam que o Brasil tem vocação para o parlamentarismo.

E o presidencialismo vai bem?

Foto de título eleitoral destaca a inscrição "República Federativa do Brasil"

Desde a Proclamação da República, Brasil tem sido governado na maior parte do tempo por presidentes.

Apesar de algumas interrupções, o Brasil passou a maior parte de seu período republicano como presidencialista. Desta forma, já tivemos 38 presidentes. Contudo, será que esse sistema tem sido benéfico para o país?

Uma das questões levantadas é que por, não necessariamente, ter maioria no legislativo, o presidente precisa articular de forma a ganhar o apoio dos parlamentares nas votações. Isso costuma ocorrer por meio de negociações com os partidos, em que são envolvidas a distribuição de cargos e outras manobras para o convencimento dos legisladores. Esse é o chamado “presidencialismo de coalizão”.

Entre os usuários do Quinto, 75% afirmam que são contrários ao presidencialismo de coalizão. O resultado sugere descontentamento da sociedade com a forma como o presidencialismo tem sido desempenhado no país.

A cidadania nos sistemas de governo

A Constituição define o Brasil como um Estado Democrático de Direito, comandado pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, nem todos os cidadãos sentem-se seguros ou satisfeitos. Por exemplo, 59% dos usuários do Quinto consideram que a democracia brasileira corre risco. Além disso, 70% acham que o Brasil não é um país suficientemente democrático e 79% não estão satisfeitos com o processo eleitoral brasileiro.

Participação popular e opinião coletiva

Muito além de eleger representantes – sejam eles presidentes, primeiros-ministros ou parlamentares – os cidadãos podem participar do processo de tomada de decisões de outras formas. A organização popular é possível por meio de conselhos municipais, leis de iniciativa popular, ideias legislativas, entre outros.

O Quinto é uma rede social que contribui para a construção da opinião coletiva, servindo de ferramenta para que todos os setores da sociedade compreendam melhor os anseios da população. Baixe o app e participe!

 

Leia mais Como a sociedade enxerga as pessoas com deficiência? Quinto revela o que os brasileiros pensam sobre o tema

Vote no Quinto

Pessoa segura título de eleitor com bandeira do Brasil ao fundo