Maioria defende inclusão das pessoas com deficiência nas escolas regulares e cotas no mercado de trabalho; aplicativo aborda ainda acessibilidade e relacionamentos

Para uma parcela dos brasileiros, há uma batalha constante para desempenhar plenamente seus papéis sociais, enquanto estudantes, trabalhadores e cidadãos dotados de direitos como ir e vir, liberdade sexual e respeito. O Brasil tem quase 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que chega a 24% da população. Os dados são do último censo nacional, de 2010, e a expectativa é de que o Censo 2021 traga informações ainda mais abrangentes, sendo que dessa vez serão consideradas também pessoas com autismo.

No entanto, as pessoas com deficiência enfrentam uma série de barreiras e preconceitos para garantir o cumprimento de seus direitos já estabelecidos e conquistar novos espaços. Deste modo, o Quinto oferece uma série de perguntas para nos ajudar a compreender como a sociedade brasileira enxerga a pessoa com deficiência e a estrutura oferecida a elas em aspectos como sexualidade, educação, acessibilidade e mercado de trabalho. Confira!

Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146 de 2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, define os direitos desses cidadãos. O documento considera pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

A pessoa com deficiência e o espaço público

Homem utilizando muletas entrando em um ônibus

Maior parte dos municípios ainda não possui frota totalmente adaptada; falta de acessibilidade dificulta cotidiano.

Para ocupar seu espaço em todos os campos que lhe são de direito, as pessoas com deficiência precisam que as cidades estejam preparadas para recebê-las. A acessibilidade, no entanto, é um grande desafio na mobilidade urbana e no atendimento prestado pelos serviços públicos nos municípios brasileiros. No Quinto, 67% dos usuários consideram que deficientes não encontram acessibilidade em locais públicos de suas cidades.

A garantia da acessibilidade inclui aspectos como modificações físicas – como construção de rampas, pisos táteis, avisos sonoros e avisos em braile e linguagem em libras. Funcionários capacitados para o atendimento inclusivo também são essenciais. As cidades, porém, ainda precisam avançar muito nesses quesitos. De acordo a pesquisa Munic 2017, por exemplo, apenas 11,7% das cidades que dispõem de serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal possuem a frota totalmente adaptada para a acessibilidade. Já a adaptação parcial da frota está presente em 48,8% dos municípios.

Educação inclusiva

Menina com Síndrome de Down sorri e exibe mãos sujas de tinta e quadro pintado

Todas as escolas devem, por lei, acolher as pessoas com deficiência; ensino inclusivo beneficia todos os alunos.

Todos os estudantes são indivíduos únicos, dotados de habilidades e dificuldades específicas. Dessa forma, é sempre dever da instituição promover um aprendizado capaz de abranger a todos. A escola pode ser ainda um importante instrumento para promover uma inclusão que traga benefícios não somente aos que seriam os excluídos, mas também aos demais, que ganham a oportunidade de conviver com as diferenças.

Quando se trata de pessoas com deficiência, o assunto gera algumas discordâncias. Atualmente, as correntes mais modernas de educação defendem a inclusão desses estudantes no ensino regular – com as adaptações e auxílios necessários para cada caso. Deste modo, o “ensino especial” totalmente apartado já não é mais tão comum, porém ainda possui defensores na comunidade acadêmica e na sociedade.

Entre os usuários do Quinto, 72% concordam que pessoas com deficiência intelectual frequentem a escola regular. Embora algumas instituições, especialmente as privadas, possam colocar empecilhos à matrícula desses estudantes, a legislação determina que é obrigação das escolas públicas e privadas aceitarem e se adaptarem aos alunos. A percepção de que a inclusão deve estar nas escolas é presente também quando 67% dos usuários do Quinto apoiam que a Língua Brasileira de Sinais seja disciplina obrigatória nas escolas.

O trabalhador com deficiência

Apesar de representarem 24% da população, somente 0,9% das carteiras de trabalho assinadas no país são de pessoas com deficiência. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2016. Como uma forma de auxiliar o ingresso desses profissionais no mercado de trabalho, a lei 8.213/1991 passou a determinar que a empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.

Em 2019, o governo federal apresentou um projeto para alterar a legislação propondo trocar a contratação desses profissionais pelo pagamento de dois salários mínimos mensais ao governo. Os valores seriam destinados para a qualificação de pessoas com deficiência. O projeto segue em tramitação, mas não tem respaldo entre os usuários do Quinto. Afinal, quando perguntados “você concorda com o projeto que desobriga empresas a manter cotas para deficientes?”, 66% responderam que não.

O direito ao amor

Homem e mulher abraçados, sorrindo; ela possui deficiência nos braços.

Apesar dos preconceitos, pessoas com deficiência têm o direito de desenvolver relações amorosas e constituir família.

 

A sexualidade das pessoas com deficiência ainda é um tabu em nossa sociedade. Muitas vezes, essas pessoas – especialmente as que possuem alguma deficiência intelectual – são vistas de forma infantilizada por familiares e pela comunidade, sendo podados de terem o direito a uma relação. Essas garantias estão presentes na legislação, que destaca “a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: casar-se e constituir união estável; exercer direitos sexuais e reprodutivos; exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória (…)”.

Mesmo o amor, o afeto e a sexualidade sendo componentes naturais da vida de todos, ainda há preconceitos. Dessa forma, entre os usuários do Quinto, 79% afirmam que se relacionariam com pessoas com deficiência. Embora a maioria seja receptiva, 21% ainda não consideram essa possibilidade.

Opinião diversa

Promover discussões que contribuam para a garantia de direitos de todos é um dos objetivos do Quinto. Buscamos a construção da opinião coletiva levando em conta a diversidade de raças, credos, sexo, identidade e deficiências que compõem o Brasil. Quer fazer parte desse movimento? Entre no app, vote, comente e compartilhe!

 

Leia mais Pode entrar, 2021!

Vote no Quinto

Imagem mostra símbolo das pessoas com deficiência e mãos ao redor