Aprovação para recreação é de 56% e chega a 88% para uso medicinal; mas 63% acham que ela é porta de entrada para outras drogas

Mais de 180 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos usam maconha para fins não medicinais em todo o mundo, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativo a 2013. Ela é definida pela OMS como a droga com princípios psicoativos (que causam efeitos mentais e comportamentais) mais utilizada no mundo. Com vários nomes na cultura popular, a planta Cannabis é preparada de diversas formas e possui mais de 400 compostos, alguns utilizados para fins medicinais.

Polêmica, a droga divide opiniões quanto aos riscos e benefícios de seu uso e de sua descriminalização. O assunto envolve questões sociais, de saúde e políticas, por isso o Quinto aborda o tema em várias perguntas. Maconha, drogas, legislação, seus efeitos e os dependentes químicos são alguns dos tópicos em nossas questões que demonstram como a população brasileira avalia a questão.

Droga não é legal, mas uso não rende prisão

pessoa enrolando um cigarro de maconha

A maconha é ilegal no Brasil, porém seu uso não prevê pena de prisão. Desde 2006, a legislação estipula uma série de penas educativas para os usuários de drogas. No entanto, fica a critério do juiz caracterizar quem é julgado como usuário e quem é classificado como traficante (crime que pode levar à pena de prisão de 5 a 15 anos). Desde os anos 80, se intensificou no Brasil o apoio à descriminalização total da maconha, uma bandeira levantada especialmente por artistas, políticos e especialistas em segurança pública. Entre os usuários do Quinto, 56% são a favor da legalização da maconha para fins recreativos. Quando o assunto é o uso medicinal da planta, a aceitação é ainda maior: 88% são favoráveis à liberação.

Em dezembro de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a venda de produtos à base de maconha para uso medicinal, que podem ser comercializados em farmácias e drogarias, mediante prescrição médica. O plantio, entretanto, não foi liberado, o que significa que os produtores brasileiros só têm direito a importar o substrato com componentes da maconha para transformá-lo em produto para fins medicinais.

No Superior Tribunal Federal (STF), desde 2015, está parado um processo que deve julgar o uso pessoal recreativo da maconha. Alguns ministros já demonstraram que votariam favoravelmente ao uso pessoal da droga, mas os usuários do Quinto não parecem convencidos de que o resultado será pela liberação: 66% acham que o STF não vai legalizar a maconha.

Maconha é só o começo?

Entre os defensores da legalização, os argumentos apresentados são pela arrecadação de impostos na venda formal da droga; diminuição da violência ao reduzir uma parte do tráfico de drogas e respeito ao direito de cada cidadão escolher o que deseja consumir, além dos que creem que ela promove benefícios para a saúde. Já os contrários, acreditam que a legalização faria o consumo da maconha aumentar, que ela é prejudicial para a saúde e que é uma “porta de entrada” para outras drogas. Ou seja, que as pessoas que usam a maconha têm mais chances de experimentar outras drogas, talvez mais pesadas, como crack e cocaína.

Embora a maioria dos usuários do Quinto concordem com a descriminalização da maconha, eles também acreditam nesse argumento. Quando perguntados: “você acha que a maconha é porta de entrada para outras drogas?” 63% responderam que sim.

Mas faz bem ou mal?

Mãos com luvas manipulam pés de maconha

Como a maior parte das substâncias psicoativas, a maconha parece fazer bem e mal. Tudo dependeria de quem a usa, por quanto tempo e de que forma. Os benefícios do seu uso direto – enquanto planta, óleos e outros produtos derivados – estão relacionados ao relaxamento, aumento do apetite e tratamento de distúrbios do sono, por exemplo. Já o uso de seus princípios ativos tem sido aplicado no tratamento de convulsões e outras disfunções neurológicas. A OMS alerta, no entanto, que há uma série de distúrbios ligados ao uso da maconha, que incluem efeitos adversos, perda de controle sobre o uso da substância e sintomas de abstinência.

Controle também é defendido

O comportamento aparentemente liberal da população sobre as drogas, revelado nos resultados referentes à maconha, tem alguns limites. Por exemplo, 76% dos usuários do Quinto acreditam que pessoas que usam drogas ilícitas na rua devem ser multadas. Além disso, 77% são a favor da internação involuntária para dependentes químicos. Este último é um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em atendimento a esse público.

Há quem acredite que o dependente está “além” da capacidade de tomar decisões sobre o tratamento, enquanto outros avaliam esse tipo de internação como uma violação dos seus direitos individuais e questionam a eficácia de um tratamento que não conta com a colaboração do paciente.

Droga é droga?

Um dos pontos levantados pelos defensores da legalização da maconha, é que o álcool, embora legalizado no Brasil, é também uma droga que pode trazer riscos para a saúde. No Quinto, a maior parte dos usuários parece ter consciência desse problema, sendo que 81% dizem se preocupar com as consequências do consumo de álcool. No entanto, a percepção sobre o uso de drogas é complexa, sendo que 51% acreditam que elas ajudam na criatividade e 68% provariam a “droga da inteligência”, estimulante que promete melhorar a produtividade.

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Pote de medicamento aberto deitado com os comprimidos espalhados